quinta-feira, 18 de outubro de 2012

FOLHA DO NORDESTE ed 19.10.2012 - Fim do fator Previdenciário e reajuste dos aposentados


LEODÁRIO SCHUSTER

 

                                                                                                                                                                                                                                     Leodario.schuster@terra.com.br

 

Fim do fator Previdenciário e reajuste dos aposentados

 

            Encaminhamos mensagem ao Senador Paulo Paim, por ocasião de seu  manifesto no Senado cobrando o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias pelo INSS, dizendo que não bastava o fim do fator, o que os aposentados precisam é recuperar o poder aquisitivo e os valores sobre os quais contribuíram. O gabinete do Senador foi ágil na resposta e resumidamente informou como está sendo tratado o assunto:

Diz ele - Nossas propostas que tramitam na Câmara são: - PL 4434/08 - Recupera os benefícios com base no número de salários mínimos que os aposentados recebiam no momento da concessão de suas aposentadorias.

Foi aprovado na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora será apreciado pelo plenário. Este projeto visa resgatar o poder aquisitivo dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Ele prevê a criação do índice de correção previdenciária. Este índice tem como objetivo, restabelecer o valor da aposentadoria em termos do número de salários mínimos correspondentes ao benefício no momento da aposentadoria.

A aplicação do índice de correção previdenciária garante que no decorrer de cinco anos (período de transição), o valor dos benefícios seja gradativamente majorado até recuperar seu valor original em salários mínimos.

Após o período de transição, vai assegurar que os benefícios preservem seus valores em salários mínimos.

Supondo, por exemplo, que um cidadão se aposentou há dez anos e na época seu salário de benefício correspondia a 10 salários mínimos (esse é seu índice de correção previdenciária).

No entanto, seu salário de benefício hoje corresponde a 05 salários mínimos.

Se o projeto em pauta fosse aprovado em 2012, o benefício desse cidadão seria majorado da seguinte forma (1/5 por ano):

Ano Valor do benefício (em salários mínimos) - 2012 06 - 2013 07 - 2014 08 -2015 09 - 2016 10

Assim, em 2016  o cidadão voltaria a ganhar a mesma quantidade de salários mínimos de quando se aposentou tendo, a partir daí, o valor de seu benefício preservado.

- Emenda ao PL 1/ 07 - Estende aos aposentados e pensionistas a mesma política de reajuste concedida ao salário mínimo, ou seja, a inflação mais o PIB. O projeto está pronto para a pauta de plenário.

            O texto está autorizado para publicação pelo gabinete do Senador Paulo Paim e de certa forma, dá um alento àqueles mais de 20 milhões de trabalhadores que notadamente iniciaram a reconstrução de um Brasil melhor de se viver e ainda com seus atos de consumo ainda fazem a diferença na economia.

 

Horário de verão começa à meia-noite de sábado - entenda um pouco mais.

A partir do próximo domingo (21), brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado da Bahia terão que atrasar seus relógios em uma hora. A data está marcada para o início do horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18h às 21h.

O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte e Nordeste não aderem à mudança, porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.

Além da economia pouco expressiva de energia, os estados do Norte e Nordeste não aderem ao horário porque sua posição geográfica não favorece um aproveitamento maior da luz natural no verão, como ocorre nas demais áreas. De acordo com o ministério, por estarem mais próximos da linha do Equador, nesses locais incidem menos raios de luz ao longo do dia nos meses de verão.

A Bahia, único estado do Nordeste a participar, aderiu ao horário de verão por opção própria em 2011. Este ano, o governador da Bahia, Jacques Vagner (PT), chegou a anunciar que não haveria adesão pelo alto grau de rejeição da população ao horário diferenciado. No entanto, a Agência Brasil entrou em contato hoje (15) com a assessoria de imprensa do governador, que confirmou a participação do estado.

A vigência do horário de verão começa à meia-noite de sábado (20). Desde 2008, a aplicação do horário diferenciado é regulamentada pelo Decreto n° 6.558, que fixou datas para o início e término. O começo é sempre no terceiro domingo de outubro, e o fim, no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o encerramento é transferido para o domingo seguinte. Fonte: Agência Brasil

 

Soja: Atenções se voltam ao clima

 

Agentes do mercado de soja consultados pelo Cepea estão com as atenções voltadas às condições climáticas nas lavouras nacionais, que estão em fase de plantio. Muitos produtores ainda estão à espera de chuvas que favoreçam o plantio e/ou germinação e desenvolvimento das lavouras de soja já implantadas. Segundo a Conab, os excelentes preços na safra 2011/12 devem resultar em aumento da área com soja entre 5,5% e 9,1%, totalizando de 26,42 a 27,33 milhões de hectares, ante 25,04 milhões de hectares na safra passada. A soja deve ganhar espaço em áreas anteriormente ocupadas por algodão, milho, feijão e pastagem, a depender da região. Quanto às negociações, segundo pesquisadores do Cepea, os fechamentos antecipados estiveram em ritmo lento no Brasil nos últimos dias. Um dos motivos é que produtores estão focados nas atividades de campo. Fonte: Cepea/Esalq

 

Para reflexão

 

“Se não existe esforço, não existe progresso."                       Frederick Douglas