LEODÁRIO SCHUSTER
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Finalmente alguém se opõe à ingerência do estado na vida de seu povo. A votação da Lei da Palmada, na Comissão Especial da Câmara foi adiada devido a manifestação contrária da Bancada Evangélica. Uma série de termos usados no projeto está sendo questionado por estar em desconformidade com os princípios usuais de educação familiar. Já abordamos esse tema, inclusive manifestando contrariedade com referência o excessivo controle que o Estado está tentando impor ao cidadão, que cumpre seus deveres e a frouxidão com que trata àqueles que aproveitam de seus cargos como agentes públicos para engordar seu patrimônio.
Existem coisas difíceis de serem digeridas quando se trata da educação e do trato para com as crianças. Existem progenitores que certamente devem ser observados e inclusive perder o pátrio poder devido ao uso e abuso de seus filhos menores, como esmolar, furtar, se prostituir. Mas, temos que entender que não é possível generalizar. Para concluir, perguntem a uma psicóloga ou a um psiquiatra se algumas vezes uma palmada não é o que fez falta para muitos adolescentes rebeldes.
Mobilidade urbana
Já está ficando embaraçoso falar nesse tema, mas é impossível deixar passar sem contrapor aos que são fissurados por manter a velocidade urbana em 40 km por hora em todas as vias. Penso que o tema é muito mais profundo do que simplesmente ser contrário. Quer queiramos ou não nossas avenidas se destinam a um trânsito mais rápido, nem tanto na velocidade quanto na mobilidade, e a mobilidade passa obrigatoriamente por uma revisão na velocidade de algumas artérias. Nós vivemos uma tranqueira, veículos deslizando a dez quilômetros por hora à esquerda, sem atender aos sinais de que estão atrapalhando, outros cortando a frente e invadindo as preferenciais. Na verdade as tais lombadas eletrônicas não disciplinam absolutamente nada, a não ser arrecadar. Audiência pública com pouca participação e debates são iniciativas muito acanhadas pela importância do assunto.
Confirmado: Votação do Código Florestal fica para março de 2012
A votação do novo Código Florestal brasileiro na Câmara dos Deputados ficou para os dias 6 e 7 de março de 2012. O anúncio foi feito pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) que participou da reunião de líderes na tarde de terça-feira (13).
Segundo Heinze, o acordo fechado com o governo também definiu que o deputado mineiro, Paulo Piau (PMDB) será o relator da matéria. “Sem dúvida é uma ótima indicação e nos dá confiança para votarmos essa matéria no ano que vem. Além disso, teremos mais prazo para analisar e corrigir o texto e trazer tranquilidade aos produtores rurais", disse Heinze. Fonte: Informativo Dep. Luis Carlos Heinze
TRIGO/CEPEA: Negócios voltam a ficar lentos no Brasil
A liquidez no mercado interno de trigo voltou a diminuir. Moinhos e indústrias consumidoras de derivados consultados pelo Cepea sinalizam que estão abastecidos. O cancelamento de leilões governamentais também pesou sobre o ritmo do mercado. Enquanto isso, no mercado internacional, dados do USDA aponta que o aumento da oferta supera o do consumo, ambos devem ser recordes, contribuindo para que os estoques voltem aos maiores níveis desde 2001/02. Fonte: Cepea www.cepea.esalq.usp.br
Governo dá novo prazo para averbação de reserva legal
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (12-12) o Decreto 7640, que prorroga para 11 de abril de 2012 o prazo para que os produtores averbem as áreas de reserva legal em suas propriedades rurais. A decisão altera, pela quarta vez, a data para o registro, prevista no artigo 152 do Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, que prevê penalidades administrativas para infrações causadas ao meio ambiente. Na época, a norma foi publicada sob pretexto de regulamentação da Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. O prazo anterior expirou no domingo (11-12).
A prorrogação acontece no momento em que o texto do novo Código Florestal está em fase final de discussão no Congresso Nacional. Depois de aprovado em quatro comissões e no plenário do Senado, a proposta retornou à Câmara dos Deputados para a última fase de análise no Congresso Nacional, antes de seguir para sanção presidencial. Na avaliação do presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Assuero Doca Veronez, a prorrogação foi “uma medida preventiva” por parte do Governo para ganhar tempo na discussão. No entanto, ressalta, a expectativa era votar o texto ainda em 2011. “Foi uma medida preventiva caso o novo Código Florestal não seja aprovado neste ano. O Governo quis se antecipar ao problema. Acreditamos que, nos próximos dias, será votado”, afirma o vice-presidente da CNA. Segundo ele, o novo Código Florestal dará a segurança jurídica necessária à atividade rural no Brasil, evitando a “criminalização” de mais de 90% dos produtores rurais brasileiros. Assuero explica também que, com um novo Código Florestal, o decreto perderá o efeito, pois uma de suas exigências é a averbação em cartório das áreas de reserva legal das propriedades rurais, que deixará de ser obrigatória segundo a proposta em análise no Legislativo. De qualquer maneira, o novo decreto concede aos produtores rurais mais quatro meses de prazo para a averbação da reserva legal nas propriedades. Fonte: CNA. O Código Florestal ficou para ser votado em março de 2012.
Curiosidades:
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou relatório mostrando que o trânsito mata mais do que doenças como AIDS e malária.
Para reflexão
"Se você está procurando uma grande oportunidade, descubra um grande problema." Martinho Lutero.
