LEODÁRIO SCHUSTER
leodario.schuster@terra.com.br
Agricultura em tensão.
Protestos, discursos e muita tensão em uma semana decisiva para o campo. "Os preços recebidos pelos produtores de leite estão bem abaixo dos custos de produção, mas os consumidores pagam preços elevados em gôndolas de produtos lácteos”. Parece ser uma notícia brasileira, puro engano trata-se de parte do editorial do Actualidad – Agropecuária editado na Argentina, ou seja, a situação deles é semelhante à nossa. Alguém está lucrando no meio da cadeia produtiva. O editorial sugere “que é necessário urgente tratar com o Governo Nacional a reestruturação da rentabilidade do produtor”, Para eles ainda existe o desmantelamento do sistema de intervenções que distorcem o comércio em todos os setores do agronegócio.
Em termos de Brasil, o governo está mais preocupado com o consumo do que com a produção. Inúmeras medidas foram adotadas, visando manter o comércio aquecido, redução de IPI, “queda de juros” a possível adoção de um cadastro de bons pagadores. Ora, se o cidadão não está com seu nome incluído no SPC, no Serasa e no Cadin, é porque é bom pagador. Tal cadastro estará premiando o correto ou é um faz de conta para acobertar os problemas estruturais que estamos vivenciando?
Quem acha que os problemas da produção primária terminaram com alguns milímetros de chuva está muito enganado. As perdas do setor primário são astronômicas e vão se refletir no segundo semestre quando os compromissos de “pagar o banco” chegarem. Além do custeio da última safra, para aqueles que colheram alguma coisa, vencem as prorrogações de sucessivas safras frustradas. Não é só o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) que está se lixando para o povo, Toda a estrutura governamental está se lixando para o povo, os produtores, os aposentados, os professores e para a educação, sem contar a segurança pública. Atualmente após meses de investigação, larápios são posto em liberdade, pois um Juiz decide que a estrutura carcerária não é adequada para recepcioná-los. Para o Estado o que importa é a arrecadação tributária a fim de manter o status quo, ou seja, o sistema se encontra ávido para manter o poder. Enquanto escrevo ouço as últimas notícias do primeiro dia de manifestações dos ruralistas. Sabem no que vai dar? Em nada! O Governo sempre agiu sob pressão extrema e, “hoje a solução para o Rio Grande do Sul é o zoneamento para o plantio de cana de açúcar.” Nossos parlamentares ficaram cegos e surdos, tal qual o Presidente. Qual a visão de futuro? Uma passagem aqui, uma empreiteira ali, um castelo acolá. Que Ali Babá existia com seus trezentos picaretas já era de nosso conhecimento, mas com castelo e se lixando! Essa foi a penúltima, a última nunca existirá.
A estiagem não terminou! Muita água será necessária para recuperar o subsolo. Isso sem contar que convivemos diariamente com a estiagem de ética e de comprometimento. Os custos dos insumos usados na safra recém colhida foram altíssimos. O endividamento aumentou. Muitos produtores não tiveram acesso ao crédito rural, outros se descapitalizaram completamente para se manter na situação de bons pagadores. Logo saberemos o resultado das manifestações, das paralisações das prefeituras e dos atos que alguns desesperados com a situação extrema que se apresenta e sabendo que o pior está por vir, quando o frio, a geada e a garoa chegarem.
Combustíveis estão cada vez mais baratos
Esse é o mais incrível acontecimento no Brasil. Em Curitiba-PR, segundo o informativo Paraná on line, os combustíveis, álcool e gasolina estão 12% mais baratos do que a média nacional. O preço médio de R$ 1,253 para o álcool e R$ 2,309 para a gasolina, bem mais baixo que os R$ 1,377 e R$ 2,407 do início do mês. E no início da semana ambos os combustíveis podiam ser encontrados, com facilidade, nas bombas, a valores como R$ 1,089 e R$ 2,16. Isso sem a retirada de impostos. Na segunda-feira passada a manifestação "Dia da Liberdade de Impostos" – foi promovida por diversas instituições em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Na capital gaúcha, o preço do litro de gasolina "sem o valor dos impostos" chegou a R$ 1,25. Realmente o Presidente Luizinho tinha toda a razão quando afirmou que um litro de gasolina era mais barato do que um litro de água. Mas nem só de gasolina o País de move. O principal combustível continua sendo o diesel. Ele é o propulsor da economia, da produção ao transporte. Como dizem os Argentinos “é necessário urgente tratar com o Governo Nacional a reestruturação da rentabilidade do produtor.”.
Trigo: manutenção da reserva de mercado
Os produtores brasileiros estão dispostos a manter a reserva de mercado, mesmo com a possibilidade de falta do cereal. Segundo o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, Rui Polidoro Pinto declara que ‘‘Temos alguns problemas já de desestímulo à plantação, como a seca e o preço mínimo adotado para o trigo abaixo das nossas expectativas’’. E vai mais longe quando diz que ‘‘Para o pleno abastecimento, irá faltar produto brasileiro. De quem o Brasil vai comprar, não sei. Espero que seja da Argentina’’. Na avaliação do presidente da Câmara, o anúncio feito pelo país vizinho, de que não entregará cereal ao Brasil em 2010, nada mais é do que ‘‘um blefe’’. ‘‘A Argentina exportará para o Brasil. Eles sempre blefam’’. No entanto o jornal La Nacion noticia: “A Argentina não exportará trigo na próxima temporada agrícola 2009/2010, devido à estiagem, os altos custos e o desestímulo do produtor argentino será a primeira vez que isso irá acontecer desde 1.890”. Isso mesmo o ano está de acordo com a notícia.
Expectativas quanto à soja
Uma rápida análise dos números para o mercado futuro, com o fortalecimento do Real frente ao dólar e as posições da Bolsa de Chicago para a oleaginosa apresenta uma diferença expressiva: julho US$ 11.85 por bushel, enquanto que setembro a cotação é de US$ 10.87 dólares por bushel. Fechamento de mercado dia 26 de maio.
Para reflexão
"Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder." Abraham Lincoln.
sábado, 30 de maio de 2009
domingo, 24 de maio de 2009
ZERO HORA - LAS CUARENTA - POEMA HISTÓRICO
20 de maio de 2009 | N° 15975
PAULO SANT’ANADuvido que haja poema urbano mais lindo na língua espanhola que este que publico hoje. É espetacular. Só peço que recortem e não venham meses ou anos depois me pedir para procurá-lo. Recortem e guardem esta faiscante joia literária.
É um poema histórico e o autor é argentino.
Las cuarentaFROILAN FRANCISCO GORRINDO
Con el pucho de la vida
apretado entre los labios,
la mirada turba y fría,
un poco lento el andar,
dobló la esquina del barrio
turba ya de recuerdos,
como volcando un veneno,
esto se le oyó cantar.
Vieja calle de mi barrio
donde he dado el primer paso,
cuando mas gastado el mazo
en inútil barajar
con una llaga en el pecho,
con mi sueño hecho pedazos,
que se rompió en un abrazo
que me diera la verdad.
Aprendí todo lo malo,
aprendí todo lo bueno,
sé del beso que se compra,
sé del beso que se da,
del amigo que es amigo,
siempre y cuando le convenga.
Y sé que con mucha plata
uno vale mucho más.
Yo aprendí que en esta vida
hay que llorar si otros lloran
y si la murga se ríe
uno se debe reír;
no pensar ni equivocado,
para qué, si igual se vive...
además, corre el riesgo
de que te bauticen vil.
La vez que quise ser bueno
en la cara se me rieron,
cuando grité una injusticia
la fuerza me hizo callar;
la esperanza fue mi amante,
el desengaño mi amigo...
Cada carta tiene contra
y cada contra se da.
Hoy no creo ni en mí mismo,
todo es truco, todo es falso,
y aquel, el que está más alto
es igual a los demás...
Por eso no ha de extrañarte
si alguna noche borracho,
me vieras pasar del brazo
con quien no debo pasar.
PAULO SANT’ANADuvido que haja poema urbano mais lindo na língua espanhola que este que publico hoje. É espetacular. Só peço que recortem e não venham meses ou anos depois me pedir para procurá-lo. Recortem e guardem esta faiscante joia literária.
É um poema histórico e o autor é argentino.
Las cuarentaFROILAN FRANCISCO GORRINDO
Con el pucho de la vida
apretado entre los labios,
la mirada turba y fría,
un poco lento el andar,
dobló la esquina del barrio
turba ya de recuerdos,
como volcando un veneno,
esto se le oyó cantar.
Vieja calle de mi barrio
donde he dado el primer paso,
cuando mas gastado el mazo
en inútil barajar
con una llaga en el pecho,
con mi sueño hecho pedazos,
que se rompió en un abrazo
que me diera la verdad.
Aprendí todo lo malo,
aprendí todo lo bueno,
sé del beso que se compra,
sé del beso que se da,
del amigo que es amigo,
siempre y cuando le convenga.
Y sé que con mucha plata
uno vale mucho más.
Yo aprendí que en esta vida
hay que llorar si otros lloran
y si la murga se ríe
uno se debe reír;
no pensar ni equivocado,
para qué, si igual se vive...
además, corre el riesgo
de que te bauticen vil.
La vez que quise ser bueno
en la cara se me rieron,
cuando grité una injusticia
la fuerza me hizo callar;
la esperanza fue mi amante,
el desengaño mi amigo...
Cada carta tiene contra
y cada contra se da.
Hoy no creo ni en mí mismo,
todo es truco, todo es falso,
y aquel, el que está más alto
es igual a los demás...
Por eso no ha de extrañarte
si alguna noche borracho,
me vieras pasar del brazo
con quien no debo pasar.
quarta-feira, 13 de maio de 2009
FOLHA DO NORDESTE
LEODÁRIO SCHUSTER
leodario.schuster@terra.com.br
A divulgação do baixo desempenho das escolas gaúchas em que os estudantes foram avaliados pelo Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, tanto em escolas públicas como particulares, deve ser analisado com um foco diferenciado. É de conhecimento o desprestígio enfrentado atualmente por qualquer pessoa que tem sua profissão voltada à educação. É notório o sucateamento das estruturas físicas e operacionais das escolas públicas e raras são as particulares, que conseguem acompanhar a evolução tecnológica, que avança num ritmo alucinante. A educação não mais pertence às prioridades, nem do Estado, nem das famílias, muito menos dos jovens por um simples fato: a falta de motivação para grande parte deles. Não podemos generalizar, pois se assim fosse seria o caos. Algumas famílias, alguns jovens apostam todas suas fichas na educação, por isso o índice de aproveitamento não é mais baixo ainda. Se forem observados os índices apresentados pelas escolas de Lagoa Vermelha, que participaram do Enem teremos uma radiografia do município. Já foi diferente, no entanto escutando alguns professores e tendo sido parte do meio podemos deduzir que a maioria dos jovens esta desmotivada quanto ao seu futuro profissional. Mas como explicar o elevado número de universitários no município se o resultado do aproveitamento dos exames do ENEM foi tão sofrível?
Triste realidade: e agora Prefeito
Continuando o raciocínio da falta de motivação para aprender, nos embasamos na coluna do Ademar Fagundes, Folha do Nordeste de 24 de abril passado, (cinco dias antes da divulgação da avaliação do Enem). Ele se refere à observação do Prefeito Getúlio Cerioli no momento da assinatura do convênio Prefeitura/Universitários ao enfatizar que “o PIB de Lagoa Vermelha ficou em penúltimo lugar”, conforme trabalho efetuado pela UPF e apresentado à Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense. Cerioli foi o coordenador do Grupo Gestor para o desenvolvimento de novos empreendimentos em nossa cidade. Dos debates resultaram três Leis, incentivando o florestamento, as pequenas empresas familiares e uma Lei dando incentivo a um empreendimento inédito a nível regional. Foram inúmeras as reuniões para definir tal rumo, mas parou por aí. Aqueles que acompanharam o grupo gestor em suas discussões, nas noites gélidas de Lagoa Vermelha não foram mais procurados. A Folha do Nordeste noticia a primeira agroindústria familiar, através dela ficamos sabendo que é possível a criação de mais algumas, cujos projetos estão em andamento. E aquelas pessoas que se envolveram deixaram de ser importantes, ou o projeto está acabado e o grupo dissolvido? Tais empreendimentos são importantes, mas insuficientes para criar ânimo. No mesmo período Passo Fundo instalou quatro indústrias de porte. Em curto espaço de tempo o ex-Prefeito Dipp efetuou a doação de mais de 100 hectares com infraestrutura àqueles empreendimentos. Nossa cidade necessita de empresas de porte, que sirvam de âncora ao desenvolvimento, sem ele (o desenvolvimento) não haverá inclusão social. Sem inclusão social de que adianta cursar o Ensino Médio, pois não há expectativa de futuro. Com que objetivo concreto vale a pena enfrentar um vestibular e não raras vezes, por falta de recursos, trancar a matrícula. Realmente Ademar, é constrangedor.
Tema para Debate
A coluna do Aldoir Nepomuceno sempre é encerrada com um tema para debate, pois nas últimas edições ele coloca com muita propriedade dois assuntos interessantes, o primeiro se “José Ferreira Bueno merece uma estátua e onde seria o local”. Praticamente todas as cidades reverenciam seu fundador com um monumento. Penso que é pertinente a preocupação do atual Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Aldoir Nepomuceno, até porque a sua secretaria está ligada o departamento de turismo. Quanto ao local, nada melhor do que, no caminho dos tropeiros, desde que seja modificado o atual “monumento” que a cada dia fica mais tenebroso. Quem teria a coragem de ler o que está escrito na placa de inauguração? Por último resolveram caiar a taipa. Isso é um fato talvez, inédito. Quanto à segunda abordagem: “Município deve colocar lixeiras nas vias públicas para depósito de lixo ou o atual sistema deve continuar”. Sempre fomos contrários à inexistência de lixeiras, inúmeras vezes sugerimos a colocação de containers ou lixeiras padronizadas. Não quero ser traído pela memória, mas basta passar por São João da Urtiga para ver que é mais confortável conviver com lixeiras do que com sacos dependurados em árvores e depois empilhados nas esquinas.
Projeto define regras para recomposição de reserva legal
A Câmara Federal analisa proposta de mudança no Código Florestal (Lei 4.771/65) que regulamenta o uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal em propriedades rurais, além de permitir o uso de sistemas agroflorestais para recompor essas áreas. O projeto (PL 4091/08), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), altera também a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para prever penalidades para quem não cumprir parâmetros mínimos estabelecidos para a reserva legal. Mendes Thame explica que o objetivo é oferecer aos produtores uma alternativa economicamente viável que incentive a recomposição da reserva legal das propriedades rurais. "Queremos proporcionar o convívio e a harmonia entre as áreas de cultivo e outras responsáveis pela conservação dos recursos e serviços ambientais indispensáveis a uma atividade agropecuária sustentável", destaca. Pela lei, é obrigatória a recomposição num prazo de 30 anos, observando-se a taxa de 1/10 da área total a ser recuperada a cada três anos. O uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal já é previsto pelo Código Florestal. São plantas denominadas pioneiras que ajudam na restauração do ecossistema original. O projeto inova ao definir que elas sejam intercaladas com espécies arbóreas nativas de ocorrência regional, além de estabelecer outros critérios técnicos. Hoje, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) quem determina como utilizar as espécies exóticas na reserva legal. Pela proposta, o percentual máximo de espécies arbóreas exóticas não poderá ser superior a 50% do total de espécies na área da reserva. Além disso, o número de indivíduos dessas espécies deverá ser de no máximo 50% do total, ou suficientes para ocupação de metade da área.
O projeto estabelece ainda que não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na reserva legal, findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de pequenas propriedades. A exploração econômica da reserva legal, a partir de então, será efetuada exclusivamente com espécies nativas de ocorrência regional. A proposta também acrescenta os sistemas agroflorestais entre as alternativas que os produtores podem explorar para a recomposição da reserva legal. São sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) são manejadas em associação com culturas agrícolas e forrageiras, ou em integração com animais, em uma mesma unidade de manejo. O projeto concede ainda ao proprietário que mantém a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, explorada ou não por manejo sustentável, pagamento por serviços ambientais prestados ou benefício fiscal ou creditício pela prestação de tais serviços, até a finalização do prazo para recomposição total da reserva legal. Findo o prazo para recomposição total da reserva legal, o pagamento ou o benefício passará a contemplar apenas o proprietário que mantiver a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, sem qualquer tipo de exploração econômica. De acordo com Mendes Thame, proposta semelhante recentemente aprovada no estado de São Paulo está ajudando a reverter o quadro de propriedades que não cumprem o percentual mínimo de reserva legal. Citando dados da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, Thame diz que, das 230 mil propriedades rurais do Estado, estima-se que 200 mil têm reserva legal em percentual abaixo do exigido por lei. Como forma de dar efetividade às normas, Mendes Thame estabelece pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem deixar de averbar a área de reserva legal na matrícula do imóvel ou alterar sua destinação. No caso de supressão da vegetação em desacordo com as determinações legais nas áreas de reserva legal, a pena será de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Já quem deixar de recompor reserva legal, fazer sua regeneração ou compensá-la por outra área equivalente estará sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Fonte: Agência Câmara.
Para reflexão
"Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer." Molière.
leodario.schuster@terra.com.br
A divulgação do baixo desempenho das escolas gaúchas em que os estudantes foram avaliados pelo Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, tanto em escolas públicas como particulares, deve ser analisado com um foco diferenciado. É de conhecimento o desprestígio enfrentado atualmente por qualquer pessoa que tem sua profissão voltada à educação. É notório o sucateamento das estruturas físicas e operacionais das escolas públicas e raras são as particulares, que conseguem acompanhar a evolução tecnológica, que avança num ritmo alucinante. A educação não mais pertence às prioridades, nem do Estado, nem das famílias, muito menos dos jovens por um simples fato: a falta de motivação para grande parte deles. Não podemos generalizar, pois se assim fosse seria o caos. Algumas famílias, alguns jovens apostam todas suas fichas na educação, por isso o índice de aproveitamento não é mais baixo ainda. Se forem observados os índices apresentados pelas escolas de Lagoa Vermelha, que participaram do Enem teremos uma radiografia do município. Já foi diferente, no entanto escutando alguns professores e tendo sido parte do meio podemos deduzir que a maioria dos jovens esta desmotivada quanto ao seu futuro profissional. Mas como explicar o elevado número de universitários no município se o resultado do aproveitamento dos exames do ENEM foi tão sofrível?
Triste realidade: e agora Prefeito
Continuando o raciocínio da falta de motivação para aprender, nos embasamos na coluna do Ademar Fagundes, Folha do Nordeste de 24 de abril passado, (cinco dias antes da divulgação da avaliação do Enem). Ele se refere à observação do Prefeito Getúlio Cerioli no momento da assinatura do convênio Prefeitura/Universitários ao enfatizar que “o PIB de Lagoa Vermelha ficou em penúltimo lugar”, conforme trabalho efetuado pela UPF e apresentado à Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense. Cerioli foi o coordenador do Grupo Gestor para o desenvolvimento de novos empreendimentos em nossa cidade. Dos debates resultaram três Leis, incentivando o florestamento, as pequenas empresas familiares e uma Lei dando incentivo a um empreendimento inédito a nível regional. Foram inúmeras as reuniões para definir tal rumo, mas parou por aí. Aqueles que acompanharam o grupo gestor em suas discussões, nas noites gélidas de Lagoa Vermelha não foram mais procurados. A Folha do Nordeste noticia a primeira agroindústria familiar, através dela ficamos sabendo que é possível a criação de mais algumas, cujos projetos estão em andamento. E aquelas pessoas que se envolveram deixaram de ser importantes, ou o projeto está acabado e o grupo dissolvido? Tais empreendimentos são importantes, mas insuficientes para criar ânimo. No mesmo período Passo Fundo instalou quatro indústrias de porte. Em curto espaço de tempo o ex-Prefeito Dipp efetuou a doação de mais de 100 hectares com infraestrutura àqueles empreendimentos. Nossa cidade necessita de empresas de porte, que sirvam de âncora ao desenvolvimento, sem ele (o desenvolvimento) não haverá inclusão social. Sem inclusão social de que adianta cursar o Ensino Médio, pois não há expectativa de futuro. Com que objetivo concreto vale a pena enfrentar um vestibular e não raras vezes, por falta de recursos, trancar a matrícula. Realmente Ademar, é constrangedor.
Tema para Debate
A coluna do Aldoir Nepomuceno sempre é encerrada com um tema para debate, pois nas últimas edições ele coloca com muita propriedade dois assuntos interessantes, o primeiro se “José Ferreira Bueno merece uma estátua e onde seria o local”. Praticamente todas as cidades reverenciam seu fundador com um monumento. Penso que é pertinente a preocupação do atual Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, Aldoir Nepomuceno, até porque a sua secretaria está ligada o departamento de turismo. Quanto ao local, nada melhor do que, no caminho dos tropeiros, desde que seja modificado o atual “monumento” que a cada dia fica mais tenebroso. Quem teria a coragem de ler o que está escrito na placa de inauguração? Por último resolveram caiar a taipa. Isso é um fato talvez, inédito. Quanto à segunda abordagem: “Município deve colocar lixeiras nas vias públicas para depósito de lixo ou o atual sistema deve continuar”. Sempre fomos contrários à inexistência de lixeiras, inúmeras vezes sugerimos a colocação de containers ou lixeiras padronizadas. Não quero ser traído pela memória, mas basta passar por São João da Urtiga para ver que é mais confortável conviver com lixeiras do que com sacos dependurados em árvores e depois empilhados nas esquinas.
Projeto define regras para recomposição de reserva legal
A Câmara Federal analisa proposta de mudança no Código Florestal (Lei 4.771/65) que regulamenta o uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal em propriedades rurais, além de permitir o uso de sistemas agroflorestais para recompor essas áreas. O projeto (PL 4091/08), do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), altera também a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para prever penalidades para quem não cumprir parâmetros mínimos estabelecidos para a reserva legal. Mendes Thame explica que o objetivo é oferecer aos produtores uma alternativa economicamente viável que incentive a recomposição da reserva legal das propriedades rurais. "Queremos proporcionar o convívio e a harmonia entre as áreas de cultivo e outras responsáveis pela conservação dos recursos e serviços ambientais indispensáveis a uma atividade agropecuária sustentável", destaca. Pela lei, é obrigatória a recomposição num prazo de 30 anos, observando-se a taxa de 1/10 da área total a ser recuperada a cada três anos. O uso de espécies exóticas na recomposição da reserva legal já é previsto pelo Código Florestal. São plantas denominadas pioneiras que ajudam na restauração do ecossistema original. O projeto inova ao definir que elas sejam intercaladas com espécies arbóreas nativas de ocorrência regional, além de estabelecer outros critérios técnicos. Hoje, é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) quem determina como utilizar as espécies exóticas na reserva legal. Pela proposta, o percentual máximo de espécies arbóreas exóticas não poderá ser superior a 50% do total de espécies na área da reserva. Além disso, o número de indivíduos dessas espécies deverá ser de no máximo 50% do total, ou suficientes para ocupação de metade da área.
O projeto estabelece ainda que não poderá haver o replantio de espécies arbóreas exóticas na reserva legal, findo o ciclo de produção do plantio inicial, exceto no caso de pequenas propriedades. A exploração econômica da reserva legal, a partir de então, será efetuada exclusivamente com espécies nativas de ocorrência regional. A proposta também acrescenta os sistemas agroflorestais entre as alternativas que os produtores podem explorar para a recomposição da reserva legal. São sistemas de uso e ocupação do solo em que plantas lenhosas perenes (árvores, arbustos, palmeiras) são manejadas em associação com culturas agrícolas e forrageiras, ou em integração com animais, em uma mesma unidade de manejo. O projeto concede ainda ao proprietário que mantém a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, explorada ou não por manejo sustentável, pagamento por serviços ambientais prestados ou benefício fiscal ou creditício pela prestação de tais serviços, até a finalização do prazo para recomposição total da reserva legal. Findo o prazo para recomposição total da reserva legal, o pagamento ou o benefício passará a contemplar apenas o proprietário que mantiver a reserva legal composta exclusivamente por vegetação nativa, sem qualquer tipo de exploração econômica. De acordo com Mendes Thame, proposta semelhante recentemente aprovada no estado de São Paulo está ajudando a reverter o quadro de propriedades que não cumprem o percentual mínimo de reserva legal. Citando dados da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, Thame diz que, das 230 mil propriedades rurais do Estado, estima-se que 200 mil têm reserva legal em percentual abaixo do exigido por lei. Como forma de dar efetividade às normas, Mendes Thame estabelece pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem deixar de averbar a área de reserva legal na matrícula do imóvel ou alterar sua destinação. No caso de supressão da vegetação em desacordo com as determinações legais nas áreas de reserva legal, a pena será de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Já quem deixar de recompor reserva legal, fazer sua regeneração ou compensá-la por outra área equivalente estará sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Fonte: Agência Câmara.
Para reflexão
"Não somos responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer." Molière.
sábado, 2 de maio de 2009
Assinar:
Postagens (Atom)