LEODÁRIO SCHUSTER leodario.schuster@terra.com.br
O que eu penso
Ao ler e ouvir as novas regras sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, penso que o poder Executivo está cometendo novamente uma malandragem. Ora, nada mais temos a desenterrar, a Lei de Anistia já foi suficiente para abrir os porões da ditadura. Isso sem falar nos recentes penduricalhos que criaram para indenizar os “perseguidos”, valores em dinheiro na boca do caixa, mais pensão vitalícia. Vou transcrever uma síntese do que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse: - “A minha demissão não é problema para o Brasil nem para a República, o que não posso admitir é transformarem o plano em um monstrengo político único no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA". A terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos é um apanhado de 521 medidas que vão desde metas vagas, de difícil implementação, até propostas específicas, e controversas, que também não devem sair do papel. Muitas delas dependem não só da ação do governo federal, mas de municípios, Estados, Congresso e do Poder Judiciário. Na verdade, este plano petista de direitos humanos é o preâmbulo para a instalação da ditadura petista no Brasil, aos moldes do que já acontece na Venezuela.” Palavras do Secretário no final da semana passada quando perguntado sobre sua posição e permanência no cargo. “A minha demissão caso o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos seja alterado para permitir investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985).” Nos mesmos moldes que o governo está querendo empurrar goela abaixo o Decreto Presidencial 6.514/2008 sobre a reserva legal e as mudanças no Código Florestal.
Exemplo a ser analisado pelo poder Executivo
Sei que o assunto é polêmico e talvez até não exista mais forma de ser revertido, mas às vezes a teimosia pode provocar alguma reação. Quando da criação do plano Diretor, a sugestão foi de que a velocidade máxima nas ruas e avenidas de Lagoa Vermelha deveria ser de 50 km por hora. O legislativo ao aprovar o Plano Diretor, optou por uma velocidade menor, 40 km por hora. Pois é, como não existe nenhuma fiscalização os veículos transitam numa velocidade muito acima do permitido, reduzindo ao cruzar os sinalizadores eletrônicos (lombadas), para em seguida prosseguirem em desabalada carreira. Toco no assunto porque no noticiário de segunda-feira, foi anunciado que o Prefeito Dipp da vizinha cidade de Passo Fundo havia editado Decreto modificando de 40 km para 50 km por hora a velocidade máxima dos veículos nas vias urbanas, reconheceu a necessidade em menos de sessenta dias de sua implementação. Outras observações com relação ao trânsito em nossa cidade envolve o pedestre ao aventurar-se a confiar em faixa de segurança é uma temeridade, sei disso por experiência própria. Além disso, os veículos passeiam em baixa velocidade na pista da esquerda e os que transitam na velocidade “legal” são obrigados a ultrapassar pela direita. E não é um privilégio só nosso parece que o vício está na chegada à cidade, pois, inúmeros são os carros de outras cidades que nos copiam.
Agronegócio é estratégico para o Brasil
Por representar 43,3% das exportações do país, o equivalente a US$ 60 bilhões e além da criação de mais de 100 mil empregos diretos, é também um forte determinante para a inflação dos alimentos. Os fatores que o afetam, como imprevisibilidades que prejudicam a produção, podem deixar a mesa do brasileiro mais cara. Consequentemente, a agenda do próximo presidente, segundo especialistas, é aumentar a produtividade sem ampliar os gastos públicos, deixando-o mais competitivo e com preços atraentes. O trabalho de quem assumir o Palácio do Planalto será corrigir, ou ao menos amenizar, a disparidade entre gastos e resultados obtidos.
Com a expectativa de que o país amplie a oferta de crédito nos próximos anos, os produtores rurais se beneficiarão com mais de R$ 60 bilhões em financiamentos, a maioria oriunda de bancos oficiais federais e bancos privados. Esses recursos, somados ao orçamento do governo para incentivar a agropecuária, chegam a quase R$ 170 bilhões, valor que será gasto somente para produzir a safra. O montante é R$ 13,2 bilhões maior do que a receita que pode ser obtida com a venda de toda a produção nacional em 2010 — estimada em R$ 156,8 bilhões – valores estes que nunca chegam às mãos do agricultor, são valores meramente virtuais.
Enquanto o orçamento do crédito rural cresceu 335,2% entre 2002 e 2010, o valor bruto da produção — quanto vale a safra brasileira — expandiu-se apenas 7% em igual período. “O Brasil já avançou em muitos aspectos nos últimos anos, mas ainda há problemas e o mais negativo deles é o de eficiência dos governos”, afirma o professor de inovação e competitividade da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda.
O aumento do gasto também não se refletiu na taxa de produtividade da agricultura brasileira, que há alguns anos é a maior do mundo, com uma média anual de 3,66%. Na comparação entre custo e resultado, pode-se dizer que a produtividade caiu. Se na safra 2002/2003 o Ministério da Agricultura aplicou R$ 24,7 bilhões para incentivar uma produção que valia R$ 146,5 bilhões, seis safras depois foi preciso um volume de dinheiro quase cinco vezes maior — R$ 107,5 bilhões — para incentivar uma produção que cresceu pouco e não atingiu os R$ 160 bilhões.
Para especialistas, o principal desafio para o agronegócio na segunda década do século será corrigir essas disparidades, fazer a produção e o valor dela crescerem ao menos na mesma proporção que os gastos públicos. “Acho que essa agenda deveria melhorar a eficiência da gestão pública. Isso é o mais urgente, porque impede o avanço de outros aspectos de competitividade. O próximo presidente precisa saber preservar as boas iniciativas do governo atual e dar continuidade a elas”, pondera o professor Arruda.
O Brasil é um gigante com problema de pobre. Uma potência agrícola, pois figura entre os maiores produtores do planeta e é tido como país com papel fundamental para atender a demanda mundial por alimentos. Mas, a despeito de se assemelhar aos gigantes neste aspecto, tem problemas de países subdesenvolvidos. Dificuldades que travam o desenvolvimento do agronegócio. Além de melhorar a eficiência do gasto público, o próximo governante também precisa acabar com esses gargalos. O seguro rural é atualmente um dos mais importantes instrumentos de política agrícola, mas ainda é insuficiente para atender plenamente as necessidades do homem do campo. Em oito anos, ele mais que dobrou e só não se desenvolveu mais porque as seguradoras ainda estão pouco confortáveis em oferecer o produto. Fonte de pesquisa: Correio Brasilense.
Para reflexão:
"Espere o melhor, prepare-se para o pior e aceite o que vier." Provérbio chinês.
