FOLHA DO NORDESTE ed. 09.09.2011

LEODÁRIO SCHUSTER leodario.schuster@terra.com.br Uma das maneiras para entender o comportamento de um povo é acompanhar a página destinada à Opinião do Leitor em jornais ou revistas. Inúmeras são as manifestações contra a corrupção e a forma como ela está sendo tratada no Brasil. Após 7 de setembro começamos a ver a materialização dessa indignação com as manifestações que aconteceram em algumas cidades do país. Praticamente todos convocados via redes sociais pela internet, hoje uma poderosa ferramenta de comunicação. Com a adesão da OAB através do movimento Agora Chega e o Observatório da Corrupção já existe um canal confiável para as denúncias e o acompanhamento da incipiente movimentação pública. Na data comemorativa à independência Os Caras Pintadas saíram às ruas em Porto Alegre iniciando o movimento intitulado Primavera Brasileira Contra a Corrupção. A decisão dos deputados federais de absolver a colega Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do mensalão do DEM talvez tenha sido o estopim para deflagrar os movimentos que se iniciaram no dia da Pátria. Aqui no Rio Grande do Sul tende a engrossar até as comemorações Farroupilha dia 20 de setembro, quando as gaúchas e gaúchos prometem voltar às praças e avenidas para demonstrar que um novo tempo está chegando. Revitalização das Praças Tive oportunidade de acompanhar os estudos e o projeto de remodelação da Avenida Afonso Pena, efetuados pelo departamento de urbanização da UPF, projeto que entrou como pagamento da área destinada ao campus universitário de Lagoa Vermelha. Não sei se ele está sendo seguido, pelo que podemos notar, a não ser manifestação em contrário, não. Foi dinheiro, tempo e criatividade jogado fora. A cada árvore que tomba, tombam também pedaços de muitos de nós, principalmente os Rotarianos que foram os principais responsáveis pela arborização dos canteiros. A sombra se vai, e por muitos anos ela não será mais a mesma, talvez nossos filhos e netos possam novamente orgulhar-se em morar numa cidade que possui uma bela e arborizada avenida. Projeto aumenta preços mínimos do setor agropecuário A Câmara analisa o Projeto de Lei 1008/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que inclui na política de preços mínimos dos produtos agropecuários e extrativistas o ressarcimento das despesas com limpeza e secagem. Atualmente, o preço mínimo cobre as despesas com sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS incidente sobre a produção. “O projeto beneficia duplamente os produtores rurais: tanto por fixar em lei os serviços cujos custos terão direito ao ressarcimento – atualmente fixados por decreto – quanto por ampliar o rol desses serviços, incluindo o ressarcimento das despesas de limpeza e secagem, que são indispensáveis à sua atividade”, afirma Sandro Alex. O projeto altera o Decreto-Lei 79/66, que institui normas para a fixação de preços mínimos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) define anualmente os preços mínimos dos produtos agrícolas, pecuários e da atividade extrativista, com base em proposta encaminhada ao Ministério da Fazenda pelo Ministério da Agricultura. A Política de Garantia de Preços Mínimos visa proteger a rentabilidade do produtor rural no período de excedente de oferta agrícola. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara. Soja tem o maior preço para mercado futuro Na sexta-feira, dia 02 o mercado pagou R$ 50,00 por saco de soja FOB interior, para lotes acima de 300 toneladas. Além de a cotação ter alcançado bons níveis a alta do dólar foi um dos fatores decisivos para a leguminosa bater um preço bastante remunerador para entrega futura e recebimento em 31 de maio de 2012. CNI é contrária à criação de tributo para financiar a saúde A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é contrária à criação de um tributo para financiar a saúde. O gerente executivo de Unidade de Política Econômica da Confederação, Flávio Castelo Branco, lembra que há crescimento da arrecadação de impostos e contribuições federais e, por isso, é possível buscar alternativas na gestão dos recursos da União. “É preciso elencar prioridades e olhar dentro do Orçamento da União o que é prioridade e deixar [de lado] a saída fácil de criação de um tributo que vai acabar onerando a competitividade dos produtos”, destacou. Para ele, um novo tributo irá onerar também as famílias, porque irá refletir nos preços dos produtos nacionais e dificultará o crescimento da economia brasileira. Está em discussão no Congresso a regulamentação da Emenda 29, que prevê percentuais mínimos de aplicação de recursos na saúde para União, estados e municípios. A proposta é do ano 2000. Ela obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios 15%. A regra era transitória e deveria ter existido até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que a regulamente. Até dezembro de 2007, a saúde era financiada também por recursos arrecadados com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, defendeu a extinta CPMF. Ele anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma fonte de recursos para a saúde. A nota já teria adesão de mais de dez governadores. Fonte: Daniel Lima. Repórter da Agência Brasil A história dos inseticidas Em meados de 2010 publiquei a história dos inseticidas em quatro edições de Folha do Nordeste. Tal material está assinado por Ricardo Soares Matias. Para reflexão "Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver." Dalai Lama