FOLHA DO NORDESTE ed. 01.0p6.2012 - Rodovia BR 470

LEODÁRIO SCHUSTER

                                                                                  leodario.schuster@terra.com.br

            As obras da rodovia BR 470 norte estão chegando ao término, os últimos retoques estão sendo feitos na ponte do rio Lajeado dos Ivo e no trevo de entroncamento com a BR 285. Uma obra perseguida por décadas para ser modesto, pois, sua idealização e importância estratégica para o estado do Rio Grande do Sul remontam mais de um século.

            Foram tantos movimentos, idas e vindas à capital da república que é desaconselhável citar alguma para não desmerecer as outras. Em uma das mais vibrantes manifestações de força pela construção da rodovia, se deu quando foi movimentada toda a região, oportunidade em que o Ginásio de Esportes Adolfo Stella ficou completamente lotado, com mais de 3.600 pessoas, pedindo a uma só voz BR 470 já.

            É possível que tal movimento tenha mexido com os políticos ou técnicos contrários ao governo do estado naquele momento, pois, em menos de seis meses iniciaram os trabalhos de marcação da rodovia e em breve mais de um milhão de gaúchos terão direta ou indiretamente os benefícios dessa importante obra.

            No entanto, é necessário continuar a pressão para o trecho sul, ligando o Nordeste do Estado com a região metropolitana o que beneficiará mais um milhão de pessoas. Com isso, definitivamente, a região e principalmente Lagoa Vermelha não será mais a mesma, deve se preparar para um grande fluxo de novas pessoas, novos negócios e possivelmente dar um grande salto para o futuro.

Ruralistas elaboram 50 emendas à MP que altera Código Florestal

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571/2012, que trata dos trechos vetados do Código Florestal. Os parlamentares têm até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidente exorbitou no seu poder”.

Segundo Mendes, alguns parlamentares entendem que a legislação estabelece que assuntos votados no Congresso Nacional não possam ser objeto de medida provisória antes da aceitação ou derrubada do veto presidencial. Após o veto da presidente Dilma Rousseff, o Congresso Nacional tem 30 dias para discutir o assunto. “Vamos ouvir o restante da frente para que se tome uma deliberação a esse respeito”.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que ficou surpreso com a MP tratando de matéria derrotada na Câmara dos Deputados e a considerou uma “agressão” ao Congresso. “Ela passa a legislar acima da vontade do Congresso Nacional. Esse que é o ponto sobre o qual queremos entrar com mandado de segurança no sentido de buscar a sustação dos efeitos dessa medida provisória”, disse.

Moreira Mendes disse que o assunto Novo Código Florestal precisa ser liquidado, mas devido ao rito da medida provisória, com prazo de 120 dias, o assunto não será resolvido antes do recesso parlamentar. Em relação às emendas, o presidente da FPA disse que a intenção é buscar um texto de conciliação, nem mantendo o atual e nem resgatando a proposta que saiu das discussões na Câmara dos Deputados. Fonte: Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil

Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, aposta que novo sistema fortalecerá parceria

O Rio Grande do Sul terá uma política agrícola diferenciada. O anúncio foi feito segunda-feira (29) pelo ministro da Agricultura (Mapa), Mendes Ribeiro Filho, em encontro com empresário no seminário Lide Sul, na Capital. Os detalhes serão anunciados nas próximas semanas. A ideia é valorizar e estimular de forma diferenciada cada setor. O ministro também falou sobre o Novo Código Florestal, sancionado na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff, após duas versões e muita polêmica. "É impossível haver um código perfeito. Mesmo assim, está sendo dado o maior espaço democrático para o seu debate." Para ele, com o Código pronto, o Brasil sairá maior e mais respeitado no mundo.

Mendes lembrou que o país está crescendo e tornando-se referência para outras nações, como no caso da produção de alimentos. Ele lembra que o país vem ampliando a sua produção, mas que o desafio é elevar a eficiência, reduzindo os prejuízos aos agricultores. Para ele, é fundamental um debate ampliado. Tanto que o Mapa recebeu 300 sugestões ao Plano Agropecuário, previsto para ser anunciado em junho. O ministro destacou ainda a relação tensa com a Argentina. Demonstrou preocupação com a situação financeira do país vizinho e ressaltou que não deixará de defender os interesses brasileiros, apesar da boa relação.

Segundo o presidente do Lide Sul, Gustavo Ene, o agronegócio é um segmento importantíssimo da economia do Rio Grande do Sul e, em função disso, todas as alterações e mudanças interessam aos empresários. Ele citou, por exemplo, a urgência de se debater os reflexos do Código Florestal, que precisa equilibrar meio ambiente e produção. O vice-presidente do Grupo Record RS, Veríssimo de Jesus, também acompanhou o debate. O Lide reúne presidente e vice de empresas com faturamento anual superior a R$ 100 milhões ou líderes em seu segmento. Fonte: Correio do Povo

Para reflexão

"A adversidade é um trampolim para a maturidade." C.C. Colton

AGROLINK - Todos jornais com temas agropecuários possíveis de serem pesquisados, sem privilégios ou filtros, selecionados e segmentados.

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FOLHA DO NORDESTE ed. 18.05.2012 - mobilidade urbana ...

LEODÁRIO SCHUSTER

                                                                                   Leodario.schuster@terra.com.br

            Para Lagoa Vermelha, o mês de maio é repleto de aniversários e consequentemente, festividades. O município completa 131 anos de emancipação política, a Rádio Cacique 64 anos de atividades e a Folha do Nordeste 21 anos de circulação, são datas comemoradas com um entusiasmo contagiante. A cidade apresenta uma evolução tão rápida que muitos locais, se não visitados seguidamente são irreconhecíveis, as empresas  evoluem técnica e profissionalmente no ritmo próprio da era da informática. Podemos dizer que fazem parte de nossas vidas e de nossa felicidade.

Mobilidade Urbana

            Escrever sobre mobilidade urbana é bastante complicado, existem inúmeras posições, tanto da população quanto da administração pública que divergem da prática. Vamos abordar dois fatos que estão criando algumas dificuldades ou possibilidades de acidentes. O primeiro trata-se da unidade móvel do SESC que está estacionada de forma a impedir a visão à direita de quem entra ou atravessa a Av. Afonso Pena. Na próxima visita a unidade poderia ser posicionada defronte ao Banrisul, junto ao canteiro central, de forma a não atrapalhar o trânsito. O segundo é relacionado com o transporte escolar, “alguns veículos” em especial ônibus, não respeitam as faixas de segurança, trafegam em velocidade próxima ao superior a permitida e não a diminuem, muito menos param, para dar a preferência aos pedestres que estão atravessando a avenida na faixa de segurança. Talvez uma numeração no veículo permitisse memorizar o infrator para poder reclamar.

Valor da Produção de Lavouras de 2012 é de R$ 211,24 bilhões

O Valor Bruto da Produção (VBP), que é a soma do valor das principais lavouras do país, está estimado em R$ 211,24 bilhões em 2012, segundo cálculo da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgados nessa terça-feira, 15 de maio. Os dados são obtidos com base nos resultados verificados no mês de abril.

Chama atenção do governo que esse valor está abaixo do obtido no ano passado, R$ 216,26, mesmo assim, é o segundo maior valor desde que foi iniciada a série histórica do VBP, em 1997. Os ajustes nas quantidades e nos preços mês a mês vão definindo a estimativa de valor para o ano em curso, uma vez que o valor bruto da produção é obtido através das informações de safras e dos preços, explicou o coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques.

Os maiores destaques quanto ao aumento do VBP foram verificados no algodão, cuja elevação foi de 30,4%, cana-de-açúcar, 9,5 %, feijão, 4%, e milho, 16,4 %. “Esses resultados vem ocorrendo principalmente pelo aumento dos preços desses produtos”, justificou Gasques. Os produtos com pior desempenho neste ano, no entanto, foram à batata-inglesa, com redução no valor de 40,5 %; o fumo, 52,2 %; a cebola, que teve uma redução de 9,3 %; o cacau, 10,9 %; a laranja, 14,3 %; a soja, 12,9 % e o tomate, 4,7%, entre outros.

As reduções no VBP desses produtos se devem especialmente por conta dos menores preços registrados no período. Na soja em especial, a redução de 12,9% no valor em 2012, é atribuída aos problemas da seca no Sul, principalmente, no Rio Grande do Sul e Paraná, onde as quedas de produção foram acentuadas.

A seca ocorrida no final do ano passado e no início deste ano, no Sul, e a que assola o Nordeste, têm provocado perdas em diversas lavouras. As informações de safra referentes ao mês de abril mostram quedas de produção de feijão e milho no Nordeste.

Segundo Gasques, esse desempenho afeta os resultados obtidos com a venda da safra nas regiões que registraram irregularidades climáticas mais acentuadas. A queda do valor da produção de 20,3 % no Sul devido a esses resultados desfavoráveis faz com que o ano de 2012 seja o primeiro onde o valor da produção do Centro Oeste supera o valor da região Sul. Fonte: Mapa

Programa de bolsas Ibero-americanas Santander Universidades

            Lançado em 2011, o Programa de Bolsas Ibero-americanas, é uma iniciativa com 5 anos de duração – 2011 a 2015 – que incentiva e promove a mobilidade de estudantes de universidades iberoamericanas.

            O programa tem como principais objetivos, fortalecer a internacionalização da atividade acadêmica, criar novas fontes de colaboração, reciprocidade, fortalecer o intercâmbio bilateral além de estreitar o relacionamento entre universidade dos países iberoamericanos por meio da construção de um espaço de conhecimento socialmente responsável.

            Em 2011, foram concedidas 1.000 bolsas de estudos, distribuídas entre universidades de 10 países: Brasil, Argentina, Espanha, Chile, Colômbia, México, Peru, Portugal, Porto Rico e Uruguai. No Brasil 49 universidades foram beneficiadas com o total de 265 bolsas de estudos, com valor equivalente a três mil euros.

            Este ano, o Programa ampliará ainda mais seu impacto ao conceder 530 bolsas de estudos para 88 universidades brasileiras. As inscrições estão abertas até 27/05/2012.

            Se você estuda na UNOPAR, que é uma das universidades participantes procure o pólo em Lagoa Vermelha, Portal do Futuro. Os critérios utilizados para seleção dos alunos são definidos por cada universidade participante. Verifique no edital disponibilizado na UNOPAR/Portal do Futuro quais são os pré-requisitos estabelecidos, condições e prazos de inscrição.

Para reflexão

A persistência é o menor caminho para o êxito.                          Charles Chaplin

FOLHA DO NORDESTE ed. 04.05.2012 - Praça - Casa da Cultura - Pórtico,

LEODÁRIO SCHUSTER

                                                                                                            leodario.schuster@terra.com.br

 Percorrendo a Avenida Afonso Pena, a principal via pública da cidade, o cidadão irá observar que mais uma quadra está sendo remodelada para dar continuidade à planificação atual de revitalização das praças. Atitude provavelmente louvável caso não existissem algumas práticas que não se adéquam aos estudos anteriormente efetuados. Para o processo ser entendido é necessário voltar um pouco no tempo e consequentemente na história de Lagoa Vermelha. Na oportunidade em que foi criado o Conselho Municipal de Turismo, uma das primeiras providências foi efetuar o inventário do patrimônio histórico do município. Não podemos precisar, mas foi um árduo trabalho, que durou cerca de um ano em que foram descritos os bens, que representavam, por algum motivo, necessidade de serem protegidos de possíveis modificações ou demolição. O trabalho foi executado por funcionária designada pela prefeitura municipal, ligada à Secretaria da Educação e Cultura e depois de concluído apresentado em reunião do Conselho de Turismo e por este aprovado. Portanto, seria prudente, antes de serem substituídas luminárias, calçamento, plantas e outros consultar o inventário, se ainda existir, para ver se não está havendo uma inversão de valores ao substituir bens históricos por modernidades que nada contribuem para a preservação de nossa cultura e história. As futuras gerações certamente não gostarão de saber que Lagoa Vermelha não tem memória. Exemplo é a cidade de Antonio Prado, onde casas antigas de madeira foram, em determinada época, alvo potencial para demolição, hoje são o marco histórico da cidade, verdadeiro orgulho da preservação cultural. 

   Casa da cultura e pórtico

Pertinente observação a de Ademar Fagundes em sua matéria na Folha do Nordeste, última edição, com referência à casa da cultura e ao pórtico, ambos inacabados e de difícil compreensão. A Casa da Cultura, já há muito escrevemos e defendemos a sugestão de que seja incorporada ao patrimônio da Prefeitura Municipal par ser utilizada como um anexo das edificações que servem a administração. É compreensível que as atuais instalações do paço municipal sejam insuficientes para abrigar todos os órgãos necessários à administração pública. Fato é que inúmeros imóveis são alugados para suprir essa deficiência física. Portanto nada mais justo que adequar as instalações daquela Casa para tal finalidade. Como não tivemos nenhuma cautela em preservar espaços nobres para a cultura, a exemplo de municípios vizinhos, que utilizaram cinemas e outras edificações existentes como centro de eventos e casa da cultura, defendemos a construção de um novo prédio, com instalação no antigo aeroporto, onde existe espaço físico suficiente para uma edificação capaz de abrigar todas as necessidades de uma verdadeira Casa da Cultura, inclusive com acesso, estacionamento e vizinhança compatível. Só que, quanto mais demora existir e mais maquiarem o atual prédio, mais difícil será tomar tal decisão. Interessante matéria para ser incluída no plano de ação de futuros candidatos a prefeitura municipal. A sugestão já foi apresentada verbalmente e por escrito em outras oportunidades. Quanto ao pórtico, independentemente da dificuldade de sua conclusão, se apresenta com um estilo arquitetônico bastante, ou muito ousado para o histórico de colonização de Lagoa Vermelha. Salvo uma explicação muito convincente a ser exposta no local, nem os nativos entendem o significado que dirá os visitantes.

  Avenida Presidente Vargas

Sabe-se que, em breve deverá acontecer a licitação do projeto para aproximadamente 800 metros de asfalto na Avenida Presidente Vargas Oeste, saída para Passo Fundo. Em reunião com lideranças do Bairro São Sebastião, o Prefeito Ceriolli já havia assumido certo compromisso de destinar emendas parlamentares no valor de seiscentos mil reais para aquela importante artéria, importância que deverá ser suficiente para um asfalto de boa qualidade o passeio para pedestres e demais obras necessárias à infraestrutura da avenida. Lácteos com baixo teor de gordura podem ajudar a reduzir riscos de derrame Os adultos de meia idade podem ser capazes de reduzir seus riscos de ter um derrame consumindo produtos lácteos com baixo teor de gordura, de acordo com um estudo sueco publicado no jornal Stroke. Os pesquisadores do estudo, que acompanharam as dietas de quase 75.000 homens e mulheres por mais de 10 anos, descobriram que aqueles que consumiam mais alimentos e bebidas lácteas com baixo teor de gordura tiveram 12% menos chance de ter derrame do que os que consumiam menos. "A explicação mais plausível é que os alimentos lácteos com baixo teor de gordura reduzem a pressão sanguínea", disse a pesquisadora Susanna Larsson, PhD, professora associada de epidemiologia nutricional do Karolinska Institutet, em Estocolmo. "A alta pressão sanguínea é um forte fator de risco para o derrame". "Um potencial mecanismo pelo qual os alimentos lácteos com baixo teor de gordura podem reduzir os riscos de derrame é através da vitamina D. Os alimentos lácteos com baixo teor de gordura são fortificados com vitamina D na Suécia e nos Estados Unidos". Pesquisas anteriores sugerem que níveis adequados de vitamina D podem ajudar a prevenir o desenvolvimento de pressão alta. Larsson disse que os produtos lácteos totalmente sem gordura, bem como os desnatados, provavelmente têm as mesmas propriedades redutoras dos riscos de derrame, uma vez que são fortificados com vitamina D. Fonte: newsletter MilkPoint. 

  Para reflexão 

 "Nada há de mais poderoso do que uma idéia que chegou no tempo certo." Victor Hugo

DAVID COIMBRA ZH ed 04.05.2012 - COMO VOCÊ É PERIGOSO

Como você é perigoso04 de maio de 2012 7 Esse meu amigo meteu- se no pijama de flanela, abriu o tinto de Bento e aboletou- se ao lado da mulher no fundo sofá para ver um filminho inconsequente de sábado à noite. Queria matar tempo até chegar a hora de buscar a filha na saída de uma festa. No meio da madrugada, consultou o relógio de pulso, largou a taça na mesinha de centro e foi para o carro de pijama mesmo. Dirigiu sem pressa, pegou a menina e rodou mansamente de volta ao lar. Mas no caminho... havia uma batida da Balada Segura! Cáspite, ele tomara algumas taças de vinho! E agora? Meu amigo imaginou- se detido, arrastado de pijama para a delegacia, a filha soluçando aos berros de“ não levem papai!”, os jornais do dia seguinte noticiando que ele estava dirigindo“ embriagado”, os olhares de condenação e repulsa na segundafeira, a possível demissão do emprego devido ao opróbrio público. Começou a rezar: “ Protegei- me dos azuizinhos, ó, Senhor”. E o Todo- Poderoso o bafejou com Sua graça, e desviou a atenção dos azuizinhos para outro carro, e ele passou incólume pela batida. Ainda assim, o medo que meu amigo tem dos azuizinhos não diminuiu. Entendo por quê. Eu mesmo fui enganado por um, outro dia. Fui ao show do Joe Cocker ali perto do aeroporto. Ao chegar ao local, um guardador de carros gritou que eu poderia estacionar sobre o canteiro por R$ 20. Desconfiei, mas um azulzinho estava por perto, assistindo com serenidade aos guardadores cobrando pelo estacionamento de dezenas de carros no mesmo canteiro. Tudo bem, pensei, olhando para o bravo agente de trânsito. Engano. Depois de alguns dias, uma multa de R$ 127 aterrissou na minha caixa de correio. Ou seja: o objetivo do azulzinho era me multar, não orientar o trânsito. Nada surpreendente: igual objetivo que eles têm quando se escondem atrás de árvores cem metros depois de um pardal. Ora, logo depois do controle eletrônico, ninguém vai acelerar o carro a uma velocidade perigosa. Talvez passe uns 15% do limite. Então, o azulzinho de campana não tem a intenção de educar ou ajudar: ele pretende multar. Há muitos agentes de trânsito de campana pela cidade. Eu aqui, na minha ingenuidade, gostaria tanto que o Estado colocasse seus agentes repressivos de campana à noite nos semáforos, onde pessoas são ameaçadas por pistolas, colocadas nos porta- malas de seus carros e sequestradas; gostaria que o Estado colocasse seus agentes repressivos de campana na minha rua, nem que fosse de vez em quando, para que eu não tivesse de pagar segurança privada; gostaria que o Estado colocasse seus agentes repressivos de campana nos bares e restaurantes que são assaltados na Cidade Baixa e no Moinhos de Vento; gostaria que o Estado colocasse seus agentes repressivos de campana nas vilas e bairros pobres da cidade, onde explodem tiroteios nos fins de semana. Mas, como já disse, isso é muita ingenuidade minha. Os agentes repressivos do Estado estão muito ocupados prestando atenção em mim, em você e no meu amigo de pijama. Nós é que somos perigosos. Nós somos uma ameaça. * Texto publicado na Zero Hora desta sexta-feira, 04/05/2012

CÓDIGO FLORESTAL - 8 DÚVIDAS

As oito principais dúvidas sobre o novo Código Florestal 30/04 Sou Agro mergulha no texto aprovado na Câmara para esclarecer pontos como as APPs Luiz Silveira A votação final do novo Código Florestal, na noite da quarta-feira (25-04), deixou muita gente na dúvida sobre o que realmente foi aprovado e sobre como isso afeta a produção rural e o meio ambiente. Por isso, o Sou Agro recuperou o texto-base e os destaques aprovados pela Câmara dos Deputados e ouviu uma das assessoras técnicas da Câmara que trabalharam no documento, a advogada Samanta Pineda, para responder as oito principais questões que geraram confusão na imprensa. 1. Há anistia a desmatadores? Não. Os produtores que desmataram acima do permitido por lei até julho de 2008 poderão regularizar sua situação ambiental caso se comprometam com um Programa de Regularização Ambiental e entrem para o Cadastro Ambiental Rural. Se o produtor não aderir a esses programas, ou descumpri-los, voltam a valer todas as multas por descumprimento ao antigo Código Florestal. 2. A versão final da Câmara desobrigou os produtores de aderir ao Cadastro Ambiental Rural? Não. O trecho do texto do Senado que foi suprimido pelos deputados apenas diz respeito ao prazo para adesão. Pela versão do Senado, os proprietários que quisessem se regularizar teriam que aderir ao CAR em no máximo cinco anos. Mas como o governo pode demorar para oferecer não se sabe como o governo vai operacionalizar o sistema, o relator Paulo Piau sugeriu suprimir do texto esse prazo, pois a demora do sistema público poderia prejudicar os produtores. No entanto, continua valendo a obrigatoriedade de adesão ao CAR para poder regularizar desmatamentos anteriores a julho de 2008. A exigência também vale para os pequenos produtores, mas o CAR para esses agricultores será mais simples, sem exigir mapas detalhados, por exemplo. 3. As matas ciliares ficaram desprotegidas? Não. A faixa que os produtores precisam manter de mata ciliar para novos desmatamentos continua a mesma. Só foi reduzida a faixa que precisa ser recomposta nos casos em que o desmatamento ocorreu antes de julho de 2008. Ou seja: as matas ciliares que estão de pé continuam protegidas da mesma forma. No entanto, o método de medição da largura dos rios foi alterado, e é isso que define o tamanho da área de preservação permanente (APP) que precisa ser mantida em cada margem. Rios de até 10 metros de largura, por exemplo, precisam de 30 metros de APP de cada lado. A largura dos rios, que era medida pelo leito maior atingido durante a cheia, agora passa a ser medida pela calha regular. Mas atenção: isso não libera produtores a reduzir suas APPs já existentes. Caso a mudança de medição diminua o tamanho da APP exigida, o excedente de mata ciliar poderá ser usado para a compensação de déficits de reserva legal de outras propriedades, por exemplo, mas jamais poderá ser desmatado. 4. O novo Código pode gerar mais desmatamento? Não, mas há quem afirme que ele pode desestimular o cumprimento da lei. As flexibilizações que o novo Código traz para o cumprimento de APPs e reservas legais só se referem a áreas que já foram desmatadas, e não a áreas que ainda estão preservadas. Ou seja, para novos desmatamentos, continuam valendo as regras do Código antigo e suas alterações. Um exemplo são as APPs nas margens dos rios. No caso das APPs em beira de rios com menos de 10 metros, por exemplo, as grandes propriedades só terão que recompor 15 metros de mata em cada margem. Mas para quem quiser desmatar hoje, será obrigatório que na mesma situação sejam mantidos 30 metros. Para alguns ambientalistas, essa medida vai premiar quem desmatou no passado e punir quem preservou, o que desestimularia o cumprimento da lei. Mas muitas áreas foram desmatadas antes de o conceito de APP aparecer na ciência ou na legislação, por isso os limites aplicados pelo Código Florestal não poderiam valer para o passado. A solução intermediária encontrada foi manter a rigidez sobre novos desmatamentos e reduzir apenas parcialmente a necessidade de recomposição de APPs. 5. Mas a soma de reserva legal e APP não vai resultar em novos desmatamentos? Não, porque as APPs e reservas legais preservadas hoje não podem mais ser derrubadas. O Código em vigor define que as propriedades mantenham todas as APPs (encostas íngremes, topos de morro, restingas, beiras de rio) mais um percentual de reserva legal (80% no bioma amazônico, 35% no Cerrado da Amazônia Legal e 20% no resto do País). Esses percentuais foram mantidos, mas os produtores agora poderão computar as APPs dentro dessas áreas. Mas o novo Código é claro: caso esse novo cálculo resulte em uma “sobra” de reserva legal na propriedade, essa área não poderá ser desmatada. O excedente de mata só poderá ser usado como servidão ambiental, para compensar a falta de reservas legais em outras propriedades do mesmo bioma. 6. Os pequenos produtores foram beneficiados? Sim. Em propriedades com menos de quatro módulos fiscais não haverá obrigatoriedade de recomposição de reservas legais, caso essas matas ainda não existam. No caso das APPs, os pequenos produtores terão que recompor 15 metros de faixa de APP para rios de até 10 metros de largura, mas as APPs a serem recompostas não podem superar a área de reserva legal. Em outras palavras, a recuperação de APPs ficará limitada a uma área igual a 20%, 35% ou 80% da fazenda, conforme a região do País. Mas sempre lembrando que isso vale apenas para a recuperação de áreas já desmatadas; APPs e reservas legais já existentes da agricultura familiar terão que ser mantidas. Além do custo de abrir mão de áreas já produtivas, o que afetaria a renda do pequeno agricultor, a recuperação de áreas florestais pode ser extremamente cara. Trata-se de um serviço tecnicamente complexo, que exige a contratação de especialistas e a compra de mudas nativas, de alto valor. 7. Que regras valem para a recuperação de APPs de rios com mais de 10 metros de largura? As faixas mínimas de APP serão determinadas pelos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), a serem definidos por leis estaduais. Para os rios menores, o Código nacional definiu claramente um mínimo de 15 metros para rios de até 10 metros de largura, que precisa ser respeitado por todos os produtores. Acima disso, as assembleias legislativas deverão estipular as APPs mínimas a serem recuperadas, sempre lembrando que para novos desmatamentos continuam valendo as mesmas faixas de APP do antigo Código Florestal: de 30 a 100 metros em cada margem, dependendo da largura do rio. 8. As reservas legais na Amazônia foram reduzidas? Depende do estado. O novo Código manteve a reserva legal no bioma amazônico em 80% da área das propriedades. Mas criou um novo dispositivo, que reduz essa reserva pela metade caso o estado em que está a propriedade tenha mais de 60% de seu território protegido em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas. Atualmente, o único estado que tem essa condição é o Amapá, com cerca de 70% de sua área em UCs e terras indígenas formais. O princípio dos legisladores neste caso foi estimular o desenvolvimento e a atividade econômica em estados que protejam integralmente a maior parte do seu território. Sou Agro

CÓDIGO FLORESTAL - As oito principais dúvidas sobre o novo Código Florestal

As oito principais dúvidas sobre o novo Código Florestal 30/04 Sou Agro mergulha no texto aprovado na Câmara para esclarecer pontos como as APPs Luiz Silveira A votação final do novo Código Florestal, na noite da quarta-feira (25-04), deixou muita gente na dúvida sobre o que realmente foi aprovado e sobre como isso afeta a produção rural e o meio ambiente. Por isso, o Sou Agro recuperou o texto-base e os destaques aprovados pela Câmara dos Deputados e ouviu uma das assessoras técnicas da Câmara que trabalharam no documento, a advogada Samanta Pineda, para responder as oito principais questões que geraram confusão na imprensa. 1. Há anistia a desmatadores? Não. Os produtores que desmataram acima do permitido por lei até julho de 2008 poderão regularizar sua situação ambiental caso se comprometam com um Programa de Regularização Ambiental e entrem para o Cadastro Ambiental Rural. Se o produtor não aderir a esses programas, ou descumpri-los, voltam a valer todas as multas por descumprimento ao antigo Código Florestal. 2. A versão final da Câmara desobrigou os produtores de aderir ao Cadastro Ambiental Rural? Não. O trecho do texto do Senado que foi suprimido pelos deputados apenas diz respeito ao prazo para adesão. Pela versão do Senado, os proprietários que quisessem se regularizar teriam que aderir ao CAR em no máximo cinco anos. Mas como o governo pode demorar para oferecer não se sabe como o governo vai operacionalizar o sistema, o relator Paulo Piau sugeriu suprimir do texto esse prazo, pois a demora do sistema público poderia prejudicar os produtores. No entanto, continua valendo a obrigatoriedade de adesão ao CAR para poder regularizar desmatamentos anteriores a julho de 2008. A exigência também vale para os pequenos produtores, mas o CAR para esses agricultores será mais simples, sem exigir mapas detalhados, por exemplo. 3. As matas ciliares ficaram desprotegidas? Não. A faixa que os produtores precisam manter de mata ciliar para novos desmatamentos continua a mesma. Só foi reduzida a faixa que precisa ser recomposta nos casos em que o desmatamento ocorreu antes de julho de 2008. Ou seja: as matas ciliares que estão de pé continuam protegidas da mesma forma. No entanto, o método de medição da largura dos rios foi alterado, e é isso que define o tamanho da área de preservação permanente (APP) que precisa ser mantida em cada margem. Rios de até 10 metros de largura, por exemplo, precisam de 30 metros de APP de cada lado. A largura dos rios, que era medida pelo leito maior atingido durante a cheia, agora passa a ser medida pela calha regular. Mas atenção: isso não libera produtores a reduzir suas APPs já existentes. Caso a mudança de medição diminua o tamanho da APP exigida, o excedente de mata ciliar poderá ser usado para a compensação de déficits de reserva legal de outras propriedades, por exemplo, mas jamais poderá ser desmatado. 4. O novo Código pode gerar mais desmatamento? Não, mas há quem afirme que ele pode desestimular o cumprimento da lei. As flexibilizações que o novo Código traz para o cumprimento de APPs e reservas legais só se referem a áreas que já foram desmatadas, e não a áreas que ainda estão preservadas. Ou seja, para novos desmatamentos, continuam valendo as regras do Código antigo e suas alterações. Um exemplo são as APPs nas margens dos rios. No caso das APPs em beira de rios com menos de 10 metros, por exemplo, as grandes propriedades só terão que recompor 15 metros de mata em cada margem. Mas para quem quiser desmatar hoje, será obrigatório que na mesma situação sejam mantidos 30 metros. Para alguns ambientalistas, essa medida vai premiar quem desmatou no passado e punir quem preservou, o que desestimularia o cumprimento da lei. Mas muitas áreas foram desmatadas antes de o conceito de APP aparecer na ciência ou na legislação, por isso os limites aplicados pelo Código Florestal não poderiam valer para o passado. A solução intermediária encontrada foi manter a rigidez sobre novos desmatamentos e reduzir apenas parcialmente a necessidade de recomposição de APPs. 5. Mas a soma de reserva legal e APP não vai resultar em novos desmatamentos? Não, porque as APPs e reservas legais preservadas hoje não podem mais ser derrubadas. O Código em vigor define que as propriedades mantenham todas as APPs (encostas íngremes, topos de morro, restingas, beiras de rio) mais um percentual de reserva legal (80% no bioma amazônico, 35% no Cerrado da Amazônia Legal e 20% no resto do País). Esses percentuais foram mantidos, mas os produtores agora poderão computar as APPs dentro dessas áreas. Mas o novo Código é claro: caso esse novo cálculo resulte em uma “sobra” de reserva legal na propriedade, essa área não poderá ser desmatada. O excedente de mata só poderá ser usado como servidão ambiental, para compensar a falta de reservas legais em outras propriedades do mesmo bioma. 6. Os pequenos produtores foram beneficiados? Sim. Em propriedades com menos de quatro módulos fiscais não haverá obrigatoriedade de recomposição de reservas legais, caso essas matas ainda não existam. No caso das APPs, os pequenos produtores terão que recompor 15 metros de faixa de APP para rios de até 10 metros de largura, mas as APPs a serem recompostas não podem superar a área de reserva legal. Em outras palavras, a recuperação de APPs ficará limitada a uma área igual a 20%, 35% ou 80% da fazenda, conforme a região do País. Mas sempre lembrando que isso vale apenas para a recuperação de áreas já desmatadas; APPs e reservas legais já existentes da agricultura familiar terão que ser mantidas. Além do custo de abrir mão de áreas já produtivas, o que afetaria a renda do pequeno agricultor, a recuperação de áreas florestais pode ser extremamente cara. Trata-se de um serviço tecnicamente complexo, que exige a contratação de especialistas e a compra de mudas nativas, de alto valor. 7. Que regras valem para a recuperação de APPs de rios com mais de 10 metros de largura? As faixas mínimas de APP serão determinadas pelos Programas de Regularização Ambiental (PRAs), a serem definidos por leis estaduais. Para os rios menores, o Código nacional definiu claramente um mínimo de 15 metros para rios de até 10 metros de largura, que precisa ser respeitado por todos os produtores. Acima disso, as assembleias legislativas deverão estipular as APPs mínimas a serem recuperadas, sempre lembrando que para novos desmatamentos continuam valendo as mesmas faixas de APP do antigo Código Florestal: de 30 a 100 metros em cada margem, dependendo da largura do rio. 8. As reservas legais na Amazônia foram reduzidas? Depende do estado. O novo Código manteve a reserva legal no bioma amazônico em 80% da área das propriedades. Mas criou um novo dispositivo, que reduz essa reserva pela metade caso o estado em que está a propriedade tenha mais de 60% de seu território protegido em unidades de conservação (UCs) e terras indígenas. Atualmente, o único estado que tem essa condição é o Amapá, com cerca de 70% de sua área em UCs e terras indígenas formais. O princípio dos legisladores neste caso foi estimular o desenvolvimento e a atividade econômica em estados que protejam integralmente a maior parte do seu território. Sou Agro