LEODÁRIO
SCHUSTER
Fim do fator Previdenciário e reajuste
dos aposentados
Encaminhamos mensagem ao Senador Paulo Paim, por
ocasião de seu manifesto no Senado
cobrando o fim do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias pelo
INSS, dizendo que não bastava o fim do fator, o que os aposentados precisam é
recuperar o poder aquisitivo e os valores sobre os quais contribuíram. O
gabinete do Senador foi ágil na resposta e resumidamente informou como está
sendo tratado o assunto:
Diz ele - Nossas propostas que tramitam na Câmara
são: - PL 4434/08 - Recupera os benefícios com base no número de salários
mínimos que os aposentados recebiam no momento da concessão de suas
aposentadorias.
Foi
aprovado na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e agora
será apreciado pelo plenário. Este projeto visa resgatar o poder aquisitivo dos
benefícios dos aposentados e pensionistas.
Ele
prevê a criação do índice de correção previdenciária. Este índice tem como
objetivo, restabelecer o valor da aposentadoria em termos do número de salários
mínimos correspondentes ao benefício no momento da aposentadoria.
A
aplicação do índice de correção previdenciária garante que no decorrer de cinco
anos (período de transição), o valor dos benefícios seja gradativamente
majorado até recuperar seu valor original em salários mínimos.
Após
o período de transição, vai assegurar que os benefícios preservem seus valores
em salários mínimos.
Supondo,
por exemplo, que um cidadão se aposentou há dez anos e na época seu salário de
benefício correspondia a 10 salários mínimos (esse é seu índice de correção
previdenciária).
No
entanto, seu salário de benefício hoje corresponde a 05 salários mínimos.
Se
o projeto em pauta fosse aprovado em 2012, o benefício desse cidadão seria
majorado da seguinte forma (1/5 por ano):
Ano
Valor do benefício (em salários mínimos) - 2012 06 - 2013 07 - 2014 08 -2015 09
- 2016 10
Assim, em 2016
o cidadão voltaria a ganhar a mesma quantidade de salários mínimos de
quando se aposentou tendo, a partir daí, o valor de seu benefício preservado.
-
Emenda ao PL 1/ 07 - Estende aos aposentados e pensionistas a mesma política de
reajuste concedida ao salário mínimo, ou seja, a inflação mais o PIB. O projeto
está pronto para a pauta de plenário.
O texto está autorizado para
publicação pelo gabinete do Senador Paulo Paim e de certa forma, dá um alento
àqueles mais de 20 milhões de trabalhadores que notadamente iniciaram a
reconstrução de um Brasil melhor de se viver e ainda com seus atos de consumo
ainda fazem a diferença na economia.
Horário de verão começa à meia-noite de
sábado - entenda um pouco mais.
A partir do próximo domingo (21), brasileiros que
vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado da Bahia terão que
atrasar seus relógios em uma hora. A data está marcada para o início do horário
de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Segundo informações do
Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está
prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18h
às 21h.
O horário de verão é adotado em função do aumento da
demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da
produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte e Nordeste não aderem
à mudança, porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a
economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.
Além da economia pouco expressiva de energia, os
estados do Norte e Nordeste não aderem ao horário porque sua posição geográfica
não favorece um aproveitamento maior da luz natural no verão, como ocorre nas
demais áreas. De acordo com o ministério, por estarem mais próximos da linha do
Equador, nesses locais incidem menos raios de luz ao longo do dia nos meses de
verão.
A Bahia, único estado do Nordeste a participar,
aderiu ao horário de verão por opção própria em 2011. Este ano, o governador da
Bahia, Jacques Vagner (PT), chegou a anunciar que não haveria adesão pelo alto
grau de rejeição da população ao horário diferenciado. No entanto, a Agência
Brasil entrou em contato hoje (15) com a assessoria de imprensa do governador,
que confirmou a participação do estado.
A vigência do horário de verão começa à meia-noite de
sábado (20). Desde 2008, a
aplicação do horário diferenciado é regulamentada pelo Decreto n° 6.558, que
fixou datas para o início e término. O começo é sempre no terceiro domingo de
outubro, e o fim, no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a
data coincidir com o domingo de carnaval, o encerramento é transferido para o
domingo seguinte. Fonte: Agência Brasil
Soja: Atenções se voltam ao clima
Agentes do mercado de soja consultados pelo Cepea
estão com as atenções voltadas às condições climáticas nas lavouras nacionais,
que estão em fase de plantio. Muitos produtores ainda estão à espera de chuvas
que favoreçam o plantio e/ou germinação e desenvolvimento das lavouras de soja
já implantadas. Segundo a Conab, os excelentes preços na safra 2011/12 devem
resultar em aumento da área com soja entre 5,5% e 9,1%, totalizando de 26,42 a 27,33 milhões de
hectares, ante 25,04 milhões de hectares na safra passada. A soja deve ganhar
espaço em áreas anteriormente ocupadas por algodão, milho, feijão e pastagem, a
depender da região. Quanto às negociações, segundo pesquisadores do Cepea, os
fechamentos antecipados estiveram em ritmo lento no Brasil nos últimos dias. Um
dos motivos é que produtores estão focados nas atividades de campo. Fonte: Cepea/Esalq
Para reflexão
“Se
não existe esforço, não existe progresso." Frederick Douglas